| PORTARIA | |
|---|---|
| Portaria CIDASC n° 512, de 01 de fevereiro de 2020 | Comissão PIQPOA – Produtos sem RTIQ |
| Portaria CIDASC n° 11522, de 19 de julho de 2022 | Comissão de Auditoria Permanente |
| Portaria CIDASC n° 10922, de 15 de julho de 2022 | Comissão – Capacitações DEINP |
| Portaria CIDASC n° 16022, de 01 de setembro de 2022 | Comissão Permanente – FAPESC |
| Portaria CIDASC nº 9423, de 28 de junho de 2023 | Comissão Permanente – Projeto Piloto |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA | |
|---|---|
| Instrução Normativa nº 001/2015 | Ponto Facultativo Inspetor. |
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Projeto Piloto Estabelecimentos Aderidos ao Projeto Piloto |
Execução de Inspeção e Fiscalização por Profissionais da Cidasc Mediante Implantação de Equipes Oficiais de Inspeção. Estabelecimentos Aderidos ao Projeto Piloto |
| Instrução Normativa n° 01/2022 | Institui e disciplina o projeto piloto do novo modelo de inspeção do Serviço de Inspeção Estadual de produtos de origem animal de Santa Catarina e adota outras providências. |
| ANEXO I editável – IN 01/2022 | Termo de Adesão e Responsabilidade para o Projeto Piloto. |
| ANEXO III editável – IN 01/2022 | Composição da Equipe Oficial de Inspeção. |
| Nota Técnica DEINP n° 368/2022 | Orientações complementares – Projeto Piloto – Execução de Inspeção e Fiscalização por Profissionais da Cidasc Mediante Implantação de Equipes Oficiais de Inspeção. |
| Nota Técnica DEINP n° 086/2023 | Padronização da frequência de fiscalizações dos estabelecimentos aderidos ao projeto piloto. |
| INSTRUÇÃO DE SERVIÇO – INSPEÇÃO | |
|---|---|
| Instrução de Serviço nº 03/2019 | Procedimentos para verificação dos Programas de Autocontrole (PAC’s). |
| Instrução de Serviço DEINP nº 07/2021 | Procedimentos-padrão a serem adotados pelos profissionais atuantes na área de Inspeção de POA de SC para realização de auditorias nos estabelecimentos com SIE e/ou SISBI, sedes do serviço de inspeção estadual (Departamento Regional), nos serviços de Inspeção municipais, nos Consórcios Públicos de municípios e da autoverificação. |
| Instrução de Serviço DEINP n° 05/2022 | Documentação agroindústria que estabelece a obrigatoriedade da inclusão da documentação cadastral das agroindústrias com serviço de inspeção estadual (SIE) no Sistema de Gestão de Defesa Agropecuária – SIGEN+ e define as demais documentações de controle do Serviço Veterinário Oficial a serem inseridas no drive compartilhado da CIDASC. |
| ANEXO I – IS 05/2022 | Manual – Documentação agroindústria com SIE no Sigen+ |
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Instrução de Serviço DEINP n° 01/2024
ANEXO II – IS 01/2024 |
Define os procedimentos padrão a serem adotados por profissionais integrantes da área de inspeção de produtos de origem animal de Santa Catarina para realização de auditorias nos estabelecimentos SIE e/ou SISBI e de supervisão do serviço de inspeção estadual nos Departamentos Regionais.
Manual de amostragem de auditorias de manutenção de SISBI e de supervisão do Serviço de Inspeção Estadual de Santa Catarina |
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Instrução de Serviço DEINP n° 02/2024
ANEXO I – IS DEINP n° 02/2024 ANEXO I- B – IS DEINP n° 02/2024 ANEXO I – C – IS DEINP n.° 02/2024 (Editável) ANEXO I – D – IS DEINP n.° 02/2024 (Editável) |
Define o Plano de Amostragem Oficial de Produtos de Origem Animal (POPOA) da Cidasc a ser executado pelo Serviço Veterinário Oficial na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal em Santa Catarina, visando a coleta de amostras oficiais de produtos de origem animal em estabelecimentos com SIE e SIE/SISBI.
Plano de Amostragem Oficial de Produtos de Origem Animal do Serviço de Inspeção Estadual de Santa Catarina (atualizado em 14_03_2024) Termo de Coleta de Amostra (TCA) Solicitação Oficial de Análise (SOA) Solicitação de análise pericial |
| Instrução de Serviço DEINP nº 09/2023 | Responsáveis Inspeção. |
| INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DA DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | |
| Instrução de Serviço DIDAG nº 03/2019 | Dispõe sobre Registro de Atividades e o projeto piloto para a utilização do aplicativo SIGEN+ |
| NOTAS TÉCNICAS E DOCUMENTOS | |
| Nota Técnica DEINP nº 84/2020 | Autorização para a implantação de Programas de Autocontrole por sistemas computadorizados em estabelecimentos registrados no SIE |
| Nota Técnica Conjunta CIDASC/VISA n° 01/2020 | Orientações sobre Carteira de Saúde/Atestado de Saúde Ocupacional em estabelecimento sob SIE |
| Nota Técnica DEINP n° 70/2021 | Esclarecimentos – Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) X Carteiras de Saúde |
| Minuta Convênio | Modelo Minuta de Convênio Prefeitura (editável) |
| Nota Técnica DEINP nº 71/2021 | Orientações sobre classificações de estabelecimentos previstas no Decreto Federal n° 10.468/2020 |
| Nota Técnica DEINP nº 089/2021 | Orientações sobre isenção de registro de produtos previstas no Decreto Federal nº 10.468/2020 – ATUALIZAÇÃO |
| Nota Técnica DEINP nº 183/2021 | Produtos Isentos de Registro incluídos pelo Decreto no 10.468/2020 |
| Nota Técnica DEINP nº 217/2021 | Aprovação de Produtos Sem RTIQ com Diretriz do MAPA |
| Nota Técnica DEINP nº 307/2021 | Produtos de Origem Animal Inspecionados – esclarecimento |
| Nota Técnica Conjunta DEDSA DEINP n° 02/2021 | Esclarecimento para o livre comércio de produtos de origem animal, inspecionados por consórcio público de Municípios dentro da sua área de atuação |
| Nota Técnica DEINP nº 38/2022 | Altera a Nota Técnica 182 de 23 de julho de 2020, que trata e dá esclarecimentos da elaboração e venda dos pratos prontos de produtos cárneos e das responsabilidades de fiscalização |
| Nota Técnica DEINP n° 441/2022 | Esclarecimentos Rotulagem Nutricional |
| Nota Técnica DEINP n° 451/2022 | Plano de Trabalho 2023 |
| Nota Técnica DEINP n°021/2023 | Inclusão de novos indicadores no Plano de Trabalho |
| Ofício nº 143/2022 | Responsabilidade técnica |
| Manual de Fiscalização – POA | Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal – POA |
| Nota Técnica DEINP n° 012/2023 | Programa de Combate à Fraude e Falsificações em Produtos de Origem Animal |
| Programa de Combate à Fraude Vol.1 16 de janeiro de 2023 | Programa de Combate à Fraude e Falsificações de Produtos de Origem Animal – DEINP 2023 |
| Nota Técnica DEINP n° 027/2023 | Orientações referentes às ações fiscais relativas ao cumprimento da IN 77/18. |
| Nota Técnica DEINP nº 391/2023 | Orientações sobre o controle e registro da inspeção post mortem. |
